Democracia Racial, um convite oficial ao abandono da Identidade Negra

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27 de agosto de 2013 por deglutindopensamentos

Nathália Reis

democraciaO preto escravizado por sua inferioridade, o branco escravizado por sua falsa superioridade, ambos se comportam de acordo com uma orientação neurótica” (Frantz Fanon)

A partir da obra Casa-Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, a sociedade brasileira foi convidada a acreditar na existência da democracia racial, tese que afirma que no Brasil a miscigenação resolveu o problema da discriminação racial. Se analisamos bem a obra, a história e a atual situação do negro e do mestiço no país, a única conclusão possível é que o processo miscigenatório não só não resolveu o conflito entre raças, como prejudicou enormemente a formação da identidade negra.

Gilberto Freyre sempre lamentou que em 1888, quando da Abolição da Escravatura, não se pusesse em prática o plano de Joaquim Nabuco para integrar o negro liberto ao trabalho livre. Nascido e criado em uma Casa-grande no Recife colonial, é daí que irá falar e, em 1933 publicar a grande obra Casa-Grande & Senzala.

Com esse livro, deseja positivar a imagem do negro e do indígena rompendo com estereótipos negativos destes no Brasil e, assim, aumentar a autoestima do povo brasileiro. Freyre aporta a ideia de que a escravidão é tema central na formação do Brasil. Ele rompe com um silêncio que havia no país sobre o tema desde a Abolição. Com a Proclamação da República, a elite brasileira adota uma ideologia positivista, conservadora e racista, no sentido biológico e preconceituoso. Negava a participação do negro na formação nacional. À República não interessava o tema da escravidão, visto que a Abolição alimentava o culto à princesa Isabel e à monarquia em geral.

Através da vivência de Freyre dentro de uma Casa-grande, ele narra o que viu. Freyre salienta a ideia de que quando consideramos a influência do negro na formação da sociedade brasileira, devemos saber que a ação é do escravo e não do negro.

Sempre se acusou as negras e mulatas, escolhidas a dedo para serem amas de leite, de iniciarem precocemente a vida sexual dos meninos brancos. O autor diz que, na verdade, as próprias mães brancas empurravam seus filhos às escravas, com medo de que fossem homossexuais. Além disso era interessante que as escravas tivessem filhos, pois aumentaria o patrimônio, visto que os filhos de escravos eram escravos também e, portanto, serviriam de mão de obra. As negras e mulatas não seduziam os filhos dos Senhores, muito pelo contrário, eram obrigadas a colaborar. Segundo Freyre: “aumentarem o número de crias como quem promove o acréscimo de um rebanho” (Cit. por Joaquim Nabuco, O Abolicionismo). (…) O que se queria era que os ventres das mulheres gerassem” (FREYRE, 2006, p.399).

Aos africanos houve, ainda, a imposição religiosa. Alguns eram batizados antes mesmo de saírem da África. Isso fazia com que algumas amas de leite fossem mais católicas que as próprias Senhoras e acabavam sendo responsáveis pela religiosidade dos sinhozinhos. O que, para Freyre, contrapõe-se à teoria de que eram elas as responsáveis pela promiscuidade e pela iniciação sexual dos meninos das casas-grandes.

O autor aponta a crueldade dos meninos brancos, que ele mesmo cometia com os escravos que trabalhavam na Casa-grande e com os meninos mulatos. Acredita que essa atitude era fruto da maneira como os pais maltratavam, açoitavam e castigavam os escravos. Além disso, a ação dos meninos era estimulada pelos pais pelo exemplo e pela condescendência.

O autor afirma, também, que o português tinha facilidade a mesclar-se com etnias exóticas, o que facilitou a miscigenação na formação do Brasil. Para Freyre, essa convivência tão próxima entre negros e brancos nas Casas-grandes fez com que houvesse a mistura. João Ribeiro diz que o cristianismo cedeu parte do culto aos escravos criando santos negros como São Benedito. Além disso, os escravos podiam ostentar seus acessórios típicos em festas como Natal e o carnaval, o que demonstraria a proximidade entre as culturas.

Apesar de romper com paradigmas da época colocando a escravidão como tema central para pensar a história do Brasil, existem pontos falhos na obra de Gilberto Freyre. Primeiramente, é uma visão senhorial e aristocrática, condicionada à realidade do nordeste brasileiro. Negros e índios são tratados sob ótica paternalista, porque, em realidade, são considerados inferiores. Na tentativa de positivar as etnias formadoras da sociedade brasileira, a obra traz a voz da elite, que continua como agente histórica. Em todo momento há uma análise branca do que ganharam de seu contato cultural com negros e índios. A obra é uma tentativa de positivar o que é tido como a vergonha nacional.

O autor chama esses os escravos que para cá vieram de “falsos” negros, dada a sua miscigenação e acredita que eles detinham qualidades humanas superiores. Esse raciocínio aponta para uma perspectiva racista, pois defende etnias mescladas com o branco, remetendo ao branqueamento.

Freyre salienta a ideia de que as três etnias, uma vez estabelecidas no território brasileiro, viviam em um clima de cooperação. Porém, ao falar que a mulher indígena cooperava no contato sexual com o português, camufla uma situação de exploração sexual vivida por índias e negras no Brasil colonial. Atenua as divergências existentes entre os três grupos raciais, dando uma ideia de que viviam em harmonia e miscigenavam-se por gosto.

Em sua obra, o autor fala que a mistura étnica e cultural é característica do brasileiro e é responsável pelo equilíbrio da sociedade na medida em que impede a estratificação racial. Crê que a miscigenação promoveu a aproximação das etnias desenvolvendo uma sociedade livre de preconceitos e discriminações. A mestiçagem seria também um dos medidores do êxito da colonização portuguesa e uma consequência natural das características das três etnias. O português tinha uma sexualidade bastante desenvolvida e uma disposição a envolver-se com mulheres exóticas. Por outro lado, as negras, mulatas e índias se mostravam receptivas às relações com o colonizador branco. E foi assim que, para Freyre, a miscigenação contribuiu decisivamente para a democratização do país. Portanto, para o autor, o português ao relacionar-se sexualmente com negras, mulatas e índias contribuía para uma situação democrática.

Freyre defende a ideia de que, por suas características especiais, os portugueses foram os colonizadores que melhor confraternizaram com as populações não brancas. No entanto, em sua própria obra aponta para dados de maltrato que sofriam os escravos, que contradizem essa informação.

Em geral, Freyre conta a história do Brasil como o resultado da união cultural, étnica e psicológica dos três grupos formadores do país. A visão freyriana é extremamente idealista em relação ao pensamento racial, visto que ele nega a existência de discriminação racial no Brasil. Acredita que há harmonia entre as etnias, porém, o fato dos negros fugirem na época da escravidão e formarem quilombos e que a maioria da população pobre no Brasil seja negra, rompem com a ideia de democracia racial atestando a existência de discriminação.

No caso de Casa-Grande & Senzala, a ideologia da democracia racial surge para legitimar a economia escravocrata e no fim desta, para escamotear a realidade em que é posto o negro no Brasil.A ideologia do branqueamento está presente na obra de Freyre e também no pensamento popular. Negros e mestiços, ao longo da história, puderam afirmar-se como brasileiros, mas não como negros e mulatos. No colonialismo, os mulatos tiveram acesso a melhores trabalhos que os negros, por causa da falta de mão de obra branca. A partir disso, o mulato ascendeu socialmente, mas não foi um ato de conquista e, sim, do que lhe sobrou. Neste momento rompeu-se com a dicotomia negro/branco e os mestiços acabaram por renunciar à sua negritude.

A europeização do brasileiro não passa de uma farsa imitativa, ela é o reflexo de como as classes inferiores assumem a cultura das superiores. O que ocorre é que, aqui, vinculou-se o acesso a bens materiais à identificação do dominado com os valores do opressor. É uma técnica de dominação inteligente bastante utilizada no caso brasileiro, visto que ela passa a contar com o desejo do conquistado e não depende, necessariamente, da violência. Permitir que os mulatos e negros ocupassem posições como capitães de mato e feitores fazia parte dessa estratégia, pois lhes dava a falsa ideia da possibilidade de mobilidade social. Mas Freyre não vê, ou não quer ver, o engano que existe nesse processo. Pelo contrário, parte do pólo positivo, para construir sua teoria da mestiçagem. Ele acredita que nosso modelo é uma contribuição civilizatória ao resto dos países. É uma democracia racial.

O projeto de nação e povo no Brasil nasce do encontro entre três etnias diferentes – negra, índia e branca – e da mestiçagem biológica e cultural entre elas. Antes da Abolição a sociedade era marcada pela dicotomia livre/escravo, mas com o fim da escravidão, havia a necessidade de reunir toda essa diversidade numa só nação e num só povo na busca da identidade coletiva da nação brasileira.O mulato acaba sendo o elemento central nessa tentativa da identidade coletiva, ele é o “tipo” socialmente aceito pela sociedade brasileira, uma espécie de válvula de escape do sistema, visto que passa a ser visto socialmente como branco. Na obra freyriana há comparações entre o racismo nos Estados Unidos e no Brasil. O mulato é também um elemento importante para entender as diferenças entre os dois países. No primeiro, não houve oportunidade da formação do intermediário entre negro e branco. Já no Brasil, o casamento do negro com o branco passou a ser visto como uma oportunidade dos filhos de romperem barreiras sociais, o que reflete o ideal de branqueamento como uma necessidade para fugir das injustiças que sofrem os negros, que ocupam uma posição inferior na escala social. Quando o Brasil abre lugar para o mulato socialmente, fecha para os negros como grupo. Em suma, o racismo declarado nos Estados Unidos cria um grupo de negros com força social efetiva e, no Brasil, a cor/classe deixa os negros sem coesão.

Nosso sistema racial tem a capacidade de manter a estrutura racista sem necessidade de hostilidade aberta. É um racismo camuflado, pautado na ideia de que a mestiçagem foi capaz de ocasionar uma democracia racial sem barreiras e sem preconceito. A mestiçagem cultural e biológica contribui para o enfraquecimento da formação da identidade e do poder de contestação dos grupos excluídos.

Ao longo da história, manifestações culturais e religiosas de origem africana foram proibidas e reprimidas pelas leis e ações policiais. Houve um constante estímulo ao “branqueamento”; quanto mais próximo do branco o indivíduo ou grupo fosse, mais aceito seria socialmente.Cria-se, assim, uma tendência à fuga da realidade e à consciência étnica dos grupos não-brancos. No censo realizado no Brasil em 1980, 136 cores diferentes de pele foram autodeclaradas pela população, o que demonstra essa fuga da realidade étnica e significa que, por mecanismos alienadores, a ideologia dominante consegue introduzir seus valores nos não-brancos. A miscigenação não iguala, ao contrário, hierarquiza e provoca a fuga identitária como maneira de não sofrer inferiorização pela cor.

Ao sugerir a democracia racial, abandona-se a estrutura hierarquizada na qual as etnias foram ordenadas. A democracia racial é um mito, mas a miscigenação é uma realidade brasileira. O que não pode continuar ocorrendo é a confusão do lado biológico dessa realidade com o social e o econômico. É preciso estar atento ao mestiço, constituído pela ambiguidade que dificulta a definição de sua identidade, apresentando-se como um ser conflituante.

Houve todo um esforço das elites nos diversos momentos históricos em manter o negro e o não branco numa escala inferior na sociedade e, mais do que isso, em fazer com que eles acreditassem nessa inferioridade. O mito da democracia racial, que nasce com Casa-Grande & Senzala e perdura nos dias de hoje, camufla o contexto de racismo que vive o Brasil. É necessário romper com esse pensamento e com o estigma do afrodescendente para que possamos reconhecer, por fim, o lugar importante e real que o negro ocupa na formação étnica e cultural deste país.

Bibliografia

BHABHA, Homi K. Interrogando a Identidade, Frantz Fanon e a prerrogativa pós-colonial in O Local da Cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998.

FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala. São Paulo: Global Editora, 2006, 51ª edição.

KOSMINSKY, E.; LÉPINE, C.; PEIXOTO, F. (orgs.). Gilberto Freyre em quatro tempos. Bauru: EDUSC, 2003.

MEDEIROS, Maria Alice de A. O Elogio da Dominação, Relendo Casa-Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Achiamé, 1984.

MOURA, Clóvis. Miscigenação e democracia racial: mito e realidade in Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Editora Ática, 1988.

REVISTA CCHLA. 300 anos sem Zumbi dos Palmares. Mestiçagem: Um problema para a construção da Identidade Negra no Brasil. João Pessoa: UFPB, nov. 1995.

Filmografia

Café com Leite (Água e azeite?). Direção: Guiomar Ramos, 2007.

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4 pensamentos sobre “Democracia Racial, um convite oficial ao abandono da Identidade Negra

  1. Malato disse:

    Muito interessante o artigo. Eu acho que para aprofundar na tese da autora e uma boa idéia usar o conceito da ‘Hegemonia’ de Gramsci. Depois da abolição da escravidão, o Estado brasileiro já não precisava mais da força para submeter os corpos dos negros porque tinha uma ferramenta de dominação muito mais eficaz: o consenso passivo das pessoas dominadas. A aceitação do sistema de dominação, da hegemonia da cultura e da superioridade do branco (e a procura do branqueamento ‘voluntário’) e a invisibilização da divisão de classes não só sociais sino também raciais.

    A idéia da necessidade do branqueamento dos negros é uma idéia que também teve sucesso na côlonia espanhola de Guinéia Equatorial:

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