Movimento das Fábricas Ocupadas completa uma década

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26 de junho de 2013 por deglutindopensamentos

Uma fábrica ocupada pelos trabalhadores, dando total poder a eles, utilizando a democracia para tomar as decisões. Uma fábrica em que não há chicote do patrão e também o lucro não é senhor todo poderoso, em que o principal objetivo não é enriquecer. Há dez anos, os trabalhadores da Flaskô vivem essa realidade, mesmo que passando por uma série de dificuldades. Lá, o sonho está vivo, latente e para que ele continue, eles estão lutando e exigindo mais, como a estatização da empresa. Em entrevista para o Deglutindo Pensamentos, o advogado do Movimento das Fábricas Ocupadas e membro do Conselho de Fábrica da Flaskô, Alexandre Mandl, fala sobre o processo de ocupação e explica também a atual situação da Cipla, precursora do movimento e que hoje vive dias ruins. Confira a entrevista na íntegra:

Alexandre Mandl no Encontro Internacional: 10 anos de controle operário da Flaskô

Alexandre Mandl no Encontro Internacional: 10 anos de controle operário da Flaskô

Deglutindo Pensamentos – Como foi o processo de ocupação da fábrica pelos trabalhadores?

Alexandre Mandl –Diante da ameaça de fechamento das fábricas, os trabalhadores da Cipla e Interfibra lutaram pela defesa dos postos de trabalho. Direitos não eram pagos há anos, assim como os impostos. A gestão patronal não estava pagando os salários, estava vendendo máquinas, sucateando o patrimônio das empresas, num claro processo de caminho para fechamento da fábrica. Os trabalhadores realizaram uma greve, pressionaram os patrões, mobilizaram a população, mostrando que, se os donos não querem continuar produzindo, os trabalhadores querem seguir com empregos, querem salários e direitos, e que podem produzir sem um patrão. Assim, realizou-se uma greve e, depois, a ocupação que resultou num acordo coletivo de trabalho e numa procuração outorgada pela Justiça comum, dando poderes de gestão das fábricas aos trabalhadores, elegendo uma comissão de fábrica, eleita democraticamente pelos trabalhadores nas assembleias. Com a retomada da produção na Cipla e Interfibra, em Joinville/SC, organizou-se a ocupação da Flaskô, em Sumaré/SP, conformando o Movimento das Fábricas Ocupadas, que, desde outubro de 2002, atuou em mais de 35 fábricas, levando o combate por meio do lema – “fábrica quebrada, é fábrica ocupada, e fábrica ocupada deve ser estatizada e colocada sob controle dos trabalhadores”.

DP – Quais os principais problemas enfrentados no começo?

AM – As maiores dificuldades, não somente do começo, mas até hoje, é a discussão quanto à responsabilidade pelas dívidas. Mas, claro, tivemos algumas primeiras dificuldades com venda de produtos, compra de materiais, com clientes, mas todas foram superadas,porque o mercado reconhecia a qualidade dos produtos das fábricas e respeitavam os trabalhadores porque tinham conhecimento da produção. Aprendemos que o capitalismo é extremamente pragmático. Se você entrega no prazo estipulado, com a qualidade desejada e com o preço devido, não importa se é uma fábrica ocupada e gerida pelos trabalhadores. O cliente individualmente não se importa. Agora, quando os proprietários dos meios de produção, enquanto classe, coletivamente, se organizam, há sim o boicote, e vimos isso em 2007, que depois explico melhor.

DP – Vocês se espelharam em outras experiências ou fizeram algo completamente novo aqui?

AM – Entendemos que nada é necessariamente novo. Houve experiências acumuladas na historia da humanidade, na histórica da luta dos trabalhadores. Desde o principio do capitalismo, com a revolução industrial, a luta pelo controle operário ocorreu, seguindo diferentes perspectivas. As experiências são diversas e todas muito interessantes. Podemos voltar à Comuna de Paris, à Revolução Russa, aos diferentes tipos ocorridos no leste europeu e na Itália, ou mesmo, mais recentemente, com a explosão de fábricas ocupadas nos anos 2000, na Argentina, quando o país que mais tinha levado adiante a política “neoliberal”, quebrou e os trabalhadores mostram um caminho de luta. Mas também tem os mineiros na Bolívia, experiências no Uruguai e mais recentemente, junto com o processo das fábricas ocupadas do Brasil, é bastante interessante os diferentes caminhos realizados na Venezuela. Com a crise de 2008-2009, vimos ocupações de fábricas nos EUA, na Europa, muitas que foram reocupadas agora em 2011, na Grécia, França, Itália, e mesmo durante a “primavera árabe”, houve ocupações de fábricas no Egito, Tunísia, etc. Ou seja, não é algo novo, nem é algo pontual, como um único caminho. Essa é nossa diferença no contexto brasileiro. Se conformou uma única forma de conduzir a situação de recuperação de fábricas, somente pela via das cooperativas, que se institucionalizou com a construção da Secretaria Nacional de Economia Solidária. Nesse caso, de fato, somos diferentes do conjunto das outras situações brasileiras desse último período histórico. Porém, como sempre salientamos, longe de sermos um caso isolado ou que pleiteamos “coisa de outro mundo”. Outros países tem fábricas ocupadas, mesmo em situações políticas não necessariamente revolucionárias.

DP – Acreditam que hoje servem de exemplo para outros trabalhadores?

AM – Humildemente achamos que sim. Primeiramente para os próprios trabalhadores, pois recuperamos uma fábrica, mantivemos a produção e nossos empregos, garantindo nossa dignidade. Implementamos conquistas sociais importantes, como redução da jornada trabalhada sem redução de salário, qualificamos nosso ritmo, acabando, praticamente, com acidentes de trabalho, exercemos a verdadeira democracia operária, com o conselho de fábrica e assembleia geral dos trabalhadores, fizemos com que todos conhecessem e pudessem decidir sobre todo o processo produtivo e administrativo de uma fábrica. Essa experiência riquíssima está nas mentes e coração de cada trabalhador, mas também para a classe trabalhadora, que conheceu e apoiou nossa história de luta, e segue indicando a perspectiva das ocupações fabril como solução diante de um fechamento de fábrica. Portanto, esse segundo aspecto, como referência para a classe trabalhadora, inclusive internacional, é bastante importante, em especial porque quando os trabalhadores ocuparam a fábrica e sempre ressaltaram que não querem ser donos da empresa. Queremos que a fábrica seja do povo no seu sentido mais amplo, da coletividade, por isso do Estado. Queremos que a gestão seja feita pelos próprios trabalhadores, que possuem todas as condições para organizar a produção, definir objetivos, etc., sob a perspectiva e interesses dos trabalhadores, sem ter um patrão, sem ter alguém que realiza a apropriação privada da riqueza socialmente produzida. Assim, mostramos que se podemos fazer isso em uma fábrica, podemos fazer em outras e mesmo em toda a sociedade, não precisando de um ou outro patrão, ou mesmo da classe patronal como um todo.

DP – Como os trabalhadores se adaptaram a esse processo?

AM – Muito bem, aprendendo coletivamente, se organizando. Não temos o chicote do patrão, priorizamos a relação coletiva do trabalho, e conseguimos manter a organização industrial, com responsabilidades e compromisso com o coletivo, relacionando a necessidade de produção, de qualidade dos produtos, etc., com a ação política de resolver todos os problemas das fábricas ocupadas. É um aprendizado tremendo, não somente dentro da fábrica.

DP – Como é feita a divisão dos lucros da empresa?

AM – As fábricas não tiveram lucros. Até hoje na Flaskô não há lucros. Quando temos um mês que fomos melhor, o que fazemos é colocar algum outro pagamento em dia, fazer alguma reforma, investir na recuperação de uma máquina, enfim, decidimos coletivamente o que fazer. Mas não temos a concepção de divisão de lucros das empresas. Somos assalariados, com nossa carteira assinada, e não queremos ser ricos e patrões.

DP – Como a empresa está no mercado atualmente? A relação com outras empresas, com fornecedores e clientes? Existe algum tipo de boicote?

AM –Como disse, entregando no prazo, com qualidade e com preço do mercado, os clientes compram de nós normalmente. Temos dificuldades com crédito e com capital de giro. Somos uma fábrica que estava quebrada, sucateada, com centenas de milhões em dívidas deixadas pelos proprietários. O governo, o BNDES e os bancos nos tratam como uma simples fábrica com “nome sujo”, desconsiderando o significado social que representamos, bem como não reconhece que as grandes dívidas são da época do patrão. O boicote veio com a Intervenção, que foi a forma como a burguesia se organizou, usando do poder judiciário e do governo federal para, em 2007, por conta de um processo de 1998 (ou seja, dívida patronal) afastar o controle operário e nomear um interventor judicial com salário de 85 mil reais para “administrar” a Cipla e Interfibra. Houve um golpe de classe, dos empresários, contra a luta do Movimento das Fábricas Ocupadas. Inconformado que a Flaskô, em Sumaré/SP, não estava sob a intervenção, esse sujeito, ilegalmente, de má-fé, organiza um boicote com os empresários, enviando uma nota falta aos clientes. Demoramos mais de 1 ano para recuperar todos os clientes e dizer que tínhamos poderes legais para manter a gestão operária na Flaskô.

DP – Existe processo de estatização da empresa?

AM – Lutamos para isso, desde nossa primeira reunião com Lula em junho de 2003. Explicamos nossas reivindicações, mas, por conta do governo de coalização realizado, de aliança com a burguesia, como ele mesmo sempre nos disse: “a estatização está fora do cardápio”, porque foi eleito com o apoio dos empresários, e tinha medo dos precedentes. Mas ele montou um grupo de trabalho interministerial, que em 2006, um relatório do BNDES diz que a melhor solução é reestatizar a fábrica, fazendo a compensação tributária, garantindo a transformação do débito em crédito. O que não pode conosco, foi feito, em 2009, com o grande capital, com as empresas JBS Friboi, Aracruz e Votorantim. Um claro exemplo de “dois pesos e duas medidas”. Outra forma que explicamos é que é possível fazer o que se chama adjudicação, nos termos do artigo 24 da Lei de Execução Fiscal, com o Estado se apropriando da empresa e fazendo o que quiser dela. Outra é pela declaração de interesse social, para fins de desapropriação, nos termos da lei nº 4132/62 e da Constituição Federal. É com essa última forma que estamos batalhando junto ao governo municipal em Sumaré, mas também em Brasília, com a Dilma. Junto com isso, seguimos a pressão pelo poder legislativo, e no Senado Federal, temos dois projetos de lei, aprovados por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos. São os projetos 257/12 e 469/12, que declararam de interesse social, para fins de desapropriação, respectivamente, a fábrica ocupada Flaskô e qualquer fábrica que for ocupada pelos trabalhadores.

DP – Por que vocês acreditam nesse modelo? Sem ele, a empresa pode ficar inviável no futuro?

AM – Somente a propriedade coletiva dos meios de produção poderá ser um instrumento de organização da classe trabalhadora. Entendemos que a produção tem que ser de todo o povo brasileiro, e isso se expressa pelo Estado. Como 90% é com o Estado, a solução é que ele assuma a fábrica. Caso contrário, poderemos seguir mantendo minimamente a produção, mas seremos engolidos pela lógica de mercado. Não temos ilusões. Não há socialismo num só país, muito menos sobreviverá uma fábrica ocupada somente no Brasil. É necessário que mais fábricas sejam ocupadas e que retomem a produção sob controle operário. É por isso que estamos em cada greve, em cada ameaça de fechamento de fábrica. E é por isso que fomos duramente criminalizados e reprimidos pela burguesia com a intervenção, pois, como disse o Juiz na sentença, “imagina se a moda pega?”

DP – Você acredita que esse tipo de gestão pode ser estendido a outras empresas?

AM – Não somente acho que pode, como deve. Esse é o caminho. Há diferentes caminhos, e a história, mesmo a recente, mostra que as diferentes perspectivas, envolvendo uma série de experiências de cooperativas e da economia solidária, onde temos algumas diferenças, podem tranquilamente conviver, se aproximar, se ajudar, trocar experiências, pensar pautas unificadas em defesa da classe trabalhadora e das necessidades cotidianas de fábricas sem patrões. Esse é o desafio para o movimento sindical e os governos de forma geral. O que fazer diante de um fechamento de uma empresa? Os trabalhadores não podem se organizar e retomar a produção sem o patrão? Todo o conjunto da legislação dá garantias para tal atitude. “Ocupar, produzir e resistir”, esse é o lema histórico dos movimentos sociais gerais. Temos é que colocá-lo em prática.

DP – Quais foram as maiores vitórias nesse período de ocupação?

AM – São várias. Para os trabalhadores, só a manutenção do emprego já é uma vitória, e só quem já ficou desempregado sabe o que é isso. Manteve-se a carteira assinada, muitos aposentaram, conseguimos pagar um piso salarial melhor que outras empresas. Reduzimos a jornada de trabalho sem redução de salário, de 44 para 40, e depois de 40 para 30 horas semanais, 6 horas diárias, mostrando que sem ter a apropriação privada da riqueza, conseguimos adotar essas conquistas sociais, melhorando até mesmo o faturamento e a produtividade. Aprendemos coletivamente a organizar a produção, tomar decisões, entender a administração da fábrica. Em segundo lugar, somos uma experiência histórica para a classe trabalhadora. Não em termos idealizados, mas concretamente, com trabalhadores sindicalizados, sob uma perspectiva de classe, pautando o movimento sindical e não se preocupando num sucesso individual nosso. Em terceiro lugar, com a relação com a comunidade, com a nossa de que a propriedade é coletiva, do povo. Organizamos uma ocupação de moradia com a população de Sumaré, e, em 2005, ocupamos o terreno ocioso da fábrica, organizando a Vila Operária e Popular, que hoje possui 564 famílias que lutam por água, esgoto, regularização da aérea, garantindo o direito à moradia. Dois galpões que estavam abandonados, nós transformamos no projeto Fábrica de Cultura e Esporte, que envolve mais de 400 crianças, com dezenas de atividades culturais, esportivas, sociais, educacionais, em parceria com estudantes, universidades, grupos teatrais, associações culturais, movimentos sociais, a comunidade local de forma geral. Ou seja, a Flaskô cumpre um papel social tremendo, sendo uma grande vitória dos trabalhadores, mostrando o que significa uma fábrica e uma propriedade sob controle operário, sem patrão.

DP – Qual é a relação de vocês com a Cipla?

AM – Somos parte da Cipla. Politicamente, somos o Movimento das Fábricas Ocupadas. Não se pode falar em Flaskô, sem discutir a história da Cipla. Não somente ela foi a precursora, como sempre foi a fábrica mais estrutura e mais organizada. Por isso, o golpe da burguesia virá diretamente contra ela. Juridicamente, a Flaskô, assim como a Cipla, faz parte do grupo econômico HB, um conglomerado de empresas do ramo plástico, que surge depois de uma briga familiar com as empresas do grupo Tigre. Ou seja, estamos vinculados diretamente. No entanto, esse golpe dado, no dia 31 de maio de 2007, nomeando-se um interventor judicial, fez com que a procuração que havia sido outorgada a todas as empresas, fosse desconsiderada. Com isso, a Flaskô conquistou uma procuração própria junto ao Juiz de Sumaré/SP. Portanto, desde 2007, juridicamente, Cipla e Flaskô não possuem mais a relação que antes havia. Obviamente, o mesmo podemos dizer politicamente. A Flaskô lutou junto com os trabalhadores da Cipla contra a intervenção, e hoje, claro, não temos relação com a gestão patronal do interventor nomeado.

DP – Como está a Cipla?

AM – Com a Intervenção, criminosa, ilegal, arbitrária, enfim, houve a demissão de 44 trabalhadores já no primeiro dia. Uma lista prévia que a Justiça do Trabalho considerou perseguição política e uma demissão discriminatória. Depois, veio os retrocessos sociais, revertendo todas as conquistas realizadas pela gestão operária, contando com segurança privada dentro da fábrica para não permitir qualquer ação política dos trabalhadores. Depois, ao longo dos cinco anos de intervenção, houve mais de 600 demissões. Hoje a Cipla tem algo entre 250 trabalhadores. Os demais foram demitidos. Um verdadeiro sucateamento da fábrica, e que o interventor indica querer fechar a empresa. A contradição é tamanha que o interventor não pagou um real do imposto devido, que, supostamente foi o motivo da intervenção realizada. A contradição ficou tão insustentável que a própria Justiça Federal decidiu que a fábrica voltasse ao controle operário e afastasse a gestão desse interventor, chamado Rainoldo Uessler. No entanto, ele conseguiu uma liminar na Justiça Estadual, que o garante como administrador da empresa. Ou seja, para o Estado, com os pagamentos do imposto, de nada serviu a intervenção. Para os trabalhadores, o significado foram as demissões e o terrorismo instalado dentro da produção. Para o interventor, aí sim, foi ótimo, já que recebe mais de 80 mil reais por mês de salário. Para a burguesia, foi a forma de tentar combater uma experiência fantástica de luta da classe trabalhadora, onde mostra claramente o caráter parasitário da produção sob os patrões. Mas, como sempre dissemos, a luta continua, pois “eles podem matar uma, duas ou três rosas, mas nunca deterão a primavera”.

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