Educação em Joinville, será que tem volta?

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12 de março de 2013 por deglutindopensamentos

Eliton Feli427273_423699264379090_1925993822_npe

Em uma busca rápida no google encontrei pelo menos 10 projetos de escolas, alunos e professores de Joinville que, nos últimos anos, foram finalistas ou vencedores de prêmios nacionais. O que, apesar de estar longe do ideal, mostra que o ensino na cidade tem melhorado sensivelmente. Até quando?

13766262Em Janeiro de 2013, o atual prefeito, Udo Döheler, eleito em 2012, anunciou o novo secretário de educação do município, Roque Mattei. Como já era esperado, um “empresário do ensino”.

De acordo com o site da Secretária de Educação, “Roque Antonio Mattei, 49 anos, natural de Orleans, [é] formado em matemática (Univille), bacharel em Engenharia Civil (Udesc), especialista em Gestão Empresarial (Fundação Getúlilo Vargas), mestre em Educação e Cultura (Udesc). Foi diretor do Colégio Tupy, do Instituto Superior Tupy e da Escola Internacional da Sociesc. Foi membro do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina e presidente do Instituto Joinville..” (Sec. De educação de Joinville. Quem Somos. Disponível em: http://intranet.joinville.sc.gov.br/portaleducacao/conteudo/2-Quem+Somos.html acessado em: 09/03/2013.)

Um leitor desavisado poderia achar que, com um currículo desses, esse seria o profissional perfeito para o trabalho que ele está exercendo. O problema é o que o site não diz.

8755598Roque Mattei, enquanto diretor na Sociesc, foi responsável pela “caça às bruxas” naquela instituição, demitindo e ameaçando dirigentes sindicais. Não bastasse obrigar os professores a cumprir rigorosamente 30 dias de férias, sem levar em consideração todo o trabalho que esses profissionais levam para casa (correções, preparação de aulas, etc), a escola, sob a tutela do atual secretário municipal de educação, adotou uma política de gestão empresarial e mercantilista. Essa ambição por lucro e crescimento contínuo colocam a instituição no mesmo patamar de qualquer corporação de negócios. O problema é que se trata de uma escola, não de uma indústria. E quando a escola se torna uma indústria, afeta diretamente o ensino e as relações de trabalho estabelecidas.

Hoje, a regra na instituição é a padronização. Planos de aula, currículos, provas corporativas são impostas a todos os alunos sem diferenciação. O professor tornou-se um reprodutor do sistema, pois todos devem trabalhar o mesmo conteúdo, no mesmo ritmo, na mesma didática, não respeitando o ritmos de aprendizado dos estudantes.

O espaço reservado para planejamento, por exemplo, foi muito reduzido e criaram-se rígidos controles das atividades, com relatórios e acompanhamento de “gestores”.

Além da transformação de instituição de ensino para corporação empresarial, os funcionários passaram a serem intimidados. Depois que o sindicato passou a denunciar irregularidades, a direção da Sociesc passou a atacar os dirigentes sindicais e aos trabalhadores que atuam no local. No final do ano de 2008, por exemplo, foram demitidos vinte e seis professores, no mesmo dia, espalhando medo, indignação e angústia entre o corpo docente. Dentre os demitidos, dois dirigentes do sindicato. Em momento algum foi levado em conta o histórico desses profissionais, que muito contribuíram para o sucesso da “empresa”. Todos foram afastados com a alegação de problemas financeiros. Algo no mínimo estranho para uma instituição voltada à educação e que, teve desempenho invejável do ponto de vista econômico nos últimos anos, sendo, de longe, a que mais cresceu no norte do estado.

Agora que já conhecemos, de fato, o responsável pela educação de nossas crianças, vamos ao ocorrido nos três primeiros meses de sua gestão a frente da Secretaria Municipal.

Começando pela atitude, no mínimo ridícula, em relação as roupas dos diretores de escola. Em reunião, realizada na secretaria de educação, as diretor@as e auxiliares de direção foram intimados a estarem… como seria o termo apropriado? Já sei, “Na banca, na estica, impecáveis”, segundo a fala da gerente de ensino, a diretora deve ser reconhecida de longe, seja entre os alunos, seja entre os professores. Quando um pai vem a instituição deve ser capaz de saber exatamente quem é a responsável pelo local apenas pela forma com que ela está vestida. Indo na contra-mão de tudo o que se estuda sobre educação nos dias de hoje, que pede uma escola mais próxima dos alunos e da comunidade, agora as diretor@s devem se mostrarem superiores.

Até assédio moral quanto as vestimentas já houve, durante visita surpresa do prefeito Udo Döheler, em uma instituição de ensino, teria havido, por parte do mesmo, o constrangimento de uma funcionária em relação a roupa e ao calçado que usava. O sindicato está, agora, coletando mais dados sobre o ocorrido (provas testemunhais, principalmente) para abrir processo jurídico.

De forma autoritária, sem respaldo legal e sem nenhum tipo de discussão com os profissionais da educação, a Secretaria municipal fez a alteração do Calendário Escolar, aumentando a carga horária de trabalho. Sem considerar reuniões pedagógicas ou conselhos de classe como dias letivos, quando, de acordo com a lei, a Deliberação N° 02/2002 – CEE em seu Artigo 2° dispõe: “Art.2º – São consideradas como efetivo trabalho escolar as reuniões pedagógicas, organizadas, estruturadas a partir da proposta pedagógica do estabelecimento e inseridas no seu planejamento anual. Resolução nº. 04/09 CME/SC Art. 1º § 1º, I – Ano letivo: é o período de tempo que abrange os 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, mais o tempo destinado ao planejamento, reuniões, conselho de classe, eventos culturais e de lazer e o destinado ao desenvolvimento profissional, excluindo-se os 30 (trinta) dias de férias,sábados, domingos e feriados. DECRETO FEDERAL Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe Sobre o Numero de Dias Letivos e Sobre a Carga Horaria do Ensino Fundamental, programação de 200 dias letivos e 800 horas, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Se a secretaria tivesse apenas cumprido o calendário já elaborado, essa carga horária seria atingida sem problemas.

Fechamento de unidades do EJA (educação de jovens e adultos), mesmo que seja obrigação do município garantir acesso a Educação de Jovens e Adultos a todos aqueles que, satisfeitos critérios pessoais, tenham disposição para tanto, Constituição Federal de 1988, no art. 5, inciso XXXV A tutela liminar é estabelecida na Constituição, inciso XXXV do art. 5º, preceito no qual alçada à plataforma das garantias individuais básicas, confiadas ao exame e decisão do Judiciário, não apenas a lesão, mas também a ameaça a direito.

Último caso e, para mim, o pior de todos, pois envolve a aprendizagem das crianças. Sob ordens da Secretaria de Educação, todas as escolas devem, em todas as segundas-feiras, fazerem a dita “Homenagem Cívica”. Para quem não sabe, civismo, segundo o Wikipédia, pode ser definido da seguinte maneira: O termo civismo refere-se a atitudes e comportamentos que no dia-a-dia manifestam os cidadãos na defesa de certos valores e práticas assumidas como os deveres fundamentais para a vida coletiva, visando a preservar a sua harmonia e melhorar o bem-estar de todos.”

Pois bem, obrigar alunos e professores a seguir uma cartilha enviada de cima para baixo, sem possibilidade de alteração, pois o texto é enviado pronto para as instituições de ensino, não possui nada de cívico, pelo contrário, é agir de forma ditatorial sem respeitar os preceitos democráticos tão pregados em nosso país.

Para piorar essa situação, o documento enviado às escolas em 1º de março, para a Homenagem do dia 4, trazia em seu texto a mensagem de que as crianças deveriam amar Joinville por ser uma cidade sem mazelas, apresentada como um paraíso sem nenhum tipo de problema, o que, como sabemos é mentira. O texto terminava falando que, o que parece ser comum entre prefeitos dessa cidade haja visto a quantidade de processos sofridos por Marco Tebaldi, a cidade será transformada nos próximos anos, com um excelente crescimento econômico e melhoria na qualidade de vida dos joinvilenses, em uma clara alusão a nova gestão, o que é ilegal.

Manipular a mente dos pequeninos com textos que enaltecem a administração municipal aliado a disciplinas inteiras jogadas no lixo. Por exemplo, crianças que têm na primeira aula de segunda-feira, a disciplina de artes, não terão mais essa aula, pois é apenas uma por semana. Simples, mudem o horário. Seria simples se esses professores não precisassem dar aula em várias escolas para completar a carga horária.

Já estava me esquecendo da educação infantil. Enquanto o governo federal exige que as escolas se adequem e criem o ensino integral, o senhor Roque Mattei, exigiu que as turmas do 2º período dos CEI’s (último ano) que ainda possuam dois turnos sejam, definitivamente, encerradas. A partir do ano que vem, os pequeninos de 5 anos não poderão permanecer o dia inteiro nas instituições de ensino. Isso só não ocorreu em 2013, pois os alunos já estavam matriculados.

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E assim vamos caminhando para um atoleiro cada vez maior.

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